O direito à manifestação pacífica, a liberdade de expressão e o acesso à alimentação e água são as maiores preocupações para 2023 do diretor executivo da organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional Portugal.

Prestes a assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no sábado, Pedro Neto expôs, em declarações à agência Lusa, quais são as questões que considera que serão as suas maiores inquietações no próximo ano.

"Preocupa-me muito a questão da liberdade, do direito à manifestação, do direito das pessoas dizerem aquilo que pensam, de se manifestarem pacificamente", afirmou, acrescentando que "a liberdade de pensamento e o jornalismo de qualidade, o jornalismo de investigação, que incomoda e que serve como quarto poder, estão hoje em dia em risco".

"Há muitos países onde os jornalistas e os defensores dos direitos humanos ou os ativistas pelo clima estão a ser muito reprimidos e silenciados", referiu, lembrando o caso do Irão.

"O que se está a passar por causa da morte da jovem Mahsa Amini, da polícia dos costumes e da questão do 'hijab' [véu islâmico] mal posto" é, segundo apontou Pedro Neto, um exemplo da repressão e intimidação que constituem um atentado aos direitos humanos.

"A utilização da pena de morte como ferramenta para silenciar estas pessoas, para ameaçar e intimidar, é um assunto que me preocupa muito", admitiu Pedro Neto.

"Numa altura em que conseguimos prever que poderá haver mais fome no próximo ano, a questão dos direitos económicos, de as pessoas não terem mínimos para viverem, de não terem acesso à alimentação e água" é, frisou o representante, um receio que tem aumentado com o agravamento de taxas de juro e inflação.

A falta de acesso aos bens essenciais para as pessoas conseguirem viver está a aumentar "um pouco por todo o mundo e também em Portugal", salientou Pedro Neto.

Por outro lado, referiu, há países onde a violação dos direitos humanos é uma situação persistente e, por isso, estão sempre entre as preocupações da organização.

"Temos, claro, de olhar para a Ucrânia, que é vítima de uma agressão bélica por parte da Federação Russa e onde, por causa da guerra, os abusos de direitos humanos e das pessoas civis é atroz", afirmou, destacando o caso particular das crianças, das mulheres e dos idosos.

"São os que ficaram, os que não quiseram ou não puderam fugir", mas "as suas casas estão destruídas e este inverno vão viver de uma forma absolutamente inenarrável, com falta de alimentação, de aquecimento, de abrigo, de tudo", lamentou.

"Onde há guerras, há uma série de direitos humanos que são violados", afirmou.

Pedro Neto deixa ainda um alerta sobre a necessidade de ter um olhar "com muita atenção" para "a realidade concreta" em Portugal.

"Claro que não seremos um país que esteja no topo dos que mais ofendem direitos humanos", mas "há trabalhadores migrantes, refugiados que não são bem integrados, pessoas sem-abrigo e com esta questão da inflação e da pandemia, quem era pobre ficou ainda mais pobre", realçou.