Produtos menstruais vão ser gratuitos para pessoas desfavorecidas
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POBREZA MENSTRUAL
No segundo dia de votações do Orçamento do Estado na especialidade, foi aprovada uma medida para combater a pobreza menstrual
O plano de combate à pobreza menstrual do PAN, aprovado sem votos contra (mas abstenção de PSD, PCP, CH e IL), prevê a distribuição gratuita de produtos menstruais em 2023 a estudantes de ação social escolar, utentes do SNS com insuficiência económica, reclusas e sem-abrigo
“Em articulação com as autarquias locais e organizações não governamentais, um projeto-piloto com vista à distribuição gratuita de bens de higiene pessoal feminina, bem como de divulgação e esclarecimento sobre tipologias, indicações, contraindicações e condições de utilização”, lê-se na proposta, cujo objetivo, escreve o PAN, é apoiar as mulheres mais desfavorecidas com este tipo de custos
“Os gastos mensais com os produtos de higiene menstrual, são, em média, de nove euros e meio por mês, o que significa, aproximadamente, cinco mil euros ao longo da vida, um custo que não é comportável para todas as famílias”, escreve ainda a deputada única do PAN, Inês Sousa Real
A distribuição gratuita dos produtos fica assim prevista “nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, às beneficiárias de ação social escolar que o solicitem, a partir do ano letivo 2023/2024”, nas instituições de ensino superior, “quando solicitada por beneficiárias de bolsas de estudo no âmbito do sistema de apoios sociais para a frequência de cursos ministrados em instituições de ensino superior, a partir do ano letivo 2023/2024”, nos centros de saúde ou nos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, “às utentes em situação de insuficiência económica que o solicitem”.
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WEBSTORY: TIAGO SERRA CUNHA
TEXTO DO ARTIGO: JOÃO DIOGO CORREIA
FOTOGRAFIAS: GETTY IMAGES; UNSPLASH
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