Partidos querem mais
anos de prisão para
quem partilha nudes
sem consentimento
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O Parlamento irá discutir em breve o aumento da pena para quem partilhar nudes de outras pessoas sem consentimento. A pena atual é de um ano de prisão
Há quatro projetos de lei em cima da mesa, de quatro partidos: PS, Bloco de Esquerda, PAN e Chega. Todos pretendem agravar a pena, mas o do PS é o que vai mais longe
O PS refere, na sua proposta, pretender aumentar a pena de um para três anos (ou de multa até 340 dias), para quem fotografar ou filmar com o intuito de devassar
A pena aplica-se para quem "captar, fotografar, filmar, registar ou divulgar imagem" de outros indivíduos - bem como qualquer "conversa, comunicação telefónica, mensagens de correio eletrónico"
A pena aumenta para cinco anos para quem "disseminar ou contribuir para a disseminação" de conteúdos íntimos
O PAN e o BE têm, também, proposta acrescentar ao Código Penal um artigo referente à pornografia não consentida (conhecida como "revenge porn")
O PAN foi o primeiro partido a fazer uma proposta neste sentido: punir-se no Código Penal a recolha e divulgação de conteúdo íntimo com uma pena de até dois anos, agravada para três anos se for feito por vingança, ou para cinco anos se a divulgação do conteúdo levar a vítima a suicidar-se
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WEBSTORY: TIAGO SERRA CUNHA
FOTOGRAFIAS: GETTY IMAGES