Finlândia altera lei e passa
a oferecer mais de cinco meses
de licença parental paga
a ambos os pais
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A Finlândia tem, desde agosto, novidades na lei relativa às licenças parentais e familiares. O número de dias de licença parental aumentou e há agora mais flexibilidade para ambos os pais de uma ou mais crianças tirarem licença, de acordo com o número de filhos
Segundo o governo finlandês, estas reformas têm como objetivo aumentar a igualdade na vida profissional entre os pais e ter em maior conta os diferentes tipos de famílias
A partir de setembro, ambos os pais de uma criança têm direito a 160 dias (mais de cinco meses) de licença parental paga
Os pais poderão transferir até 63 dias de licença parental desta quota para o outro progenitor, outro guardião, o seu cônjuge ou o cônjuge do outro progenitor
Para as grávidas na fase final de gestação, existe um período de subsídio de gravidez de 40 dias de subsídio diário
Pais solteiros terão o direito de usar as cotas de ambos os pais
Todos os pais que detêm a guarda do filho terão igual direito à licença, independentemente de serem biológicos ou adotivos e independentemente do género do progenitor
Segundo a Ministra de Assuntos Sociais finlandesa, Hanna Sarkkinen, a situação das mulheres no mercado de trabalho deve melhorar devido a esta reforma. Além disso, proporciona aos pais mais tempo para passar com seus filhos — até agora, a licença era de 105 dias (cerca de quatro meses)
Como funciona a licença parental em Portugal?
Em Portugal, a licença parental pode ser alargada, mas a base, chamada "inicial", dura até 120 ou 150 dias consecutivos, mas incluindo as licenças parentais exclusivas da mãe e do pai
A mãe goza de um período facultativo até 30 dias de licença antes do parto e 42 dias (6 semanas) obrigatórios após o parto.
O pai tem direito a 20 dias úteis obrigatórios de licença após o nascimento do/a filho/a. Os primeiros 5 dias são seguidos e gozados imediatamente a seguir ao nascimento. Já os outros 15 têm de ser gozados nas 6 semanas (42 dias) após o nascimento, e podem ser seguidos ou não
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WEBSTORY: TIAGO SERRA CUNHA
FOTOGRAFIAS: UNSPLASH; GETTY
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