''Apenas sim é sim''. Espanha aprova lei sobre consentimento e liberdade sexual das mulheres

"Apenas sim é sim". Espanha aprova lei sobre consentimento e liberdade sexual das mulheres CLIQUE

Na última semana, Espanha aprovou uma lei histórica e que põe a proteção das mulheres em primeiro plano A chamada lei do "apenas sim é sim" foca-se sobre o consentimento livre das mulheres e a sua liberdade para decidir, além de proteger de forma mais abrangente as vítimas de violência sexual

A Lei da Garantia Integral de Liberdade Sexual , votada pela larga maioria do parlamento espanhol, define o consentimento e passou com 205 votos a favor - 141 contra e três abstenções De acordo com a nova lei, o consentimento deve ser explicitamente afirmativo e não se pode presumir que tenha sido dado através de omissão ou silêncio { "selector": "[data-custom-animation-id=\"fly-in-bottom-0-0.8\"]", "--x": "0", "--y": "calc(100 * 1vh + height())", "animations": [ { "duration": "0s", "keyframes": [ {"transform": "translate(var(--x), var(--y))"}, {"transform": "translate(var(--x), var(--y))"} ] }, { "delay": "0s", "duration": "0.8s", "easing": "cubic-bezier(0.2, 0.6, 0.0, 1)", "keyframes": [ {"transform": "translate(var(--x), var(--y))"}, {"transform": "translate(0, 0)"} ] } ] }

"É um dia vitorioso depois de muitos anos de luta", disse Irene Montero, ministra espanhola da igualdade. "Finalmente o nosso país reconhece que o consentimento tem de estar no centro das relações sexuais. A partir de agora, nenhuma mulher terá de provar que foi usada violência ou intimidação para que uma agressão seja reconhecida como tal. Reconhecemos todas as agressões como violência machista"

Entre as grandes melhorias que o Estado prevê com esta legislação, que agora terá de ser aprovada pelo rei, está a eliminação da distinção entre abuso e violação Existirá, pela primeira vez, o reconhecimento de vítimas de violência sexual, exploração sexual e tráfico para fins de exploração sexual como vítimas de violência sexista . Também a mutilação genital feminina e os casamentos forçados acabam por entrar neste conceito de violência

A lei, segundo a ministra da Igualdade, faz um "itinerário" de atenção integral e 'compensação' por parte do Estado para com as potenciais vítimas. Uma das primeiras medidas é a abertura de "centros de crise 24 horas" por todas as regiões e províncias de Espanha "Isto vai garantir que qualquer mulher seja atendida desde o primeiro momento por médicos e psicólogos , além de oferecer garantias primeiro para a vítima e depois para pôr em marcha o processo criminal ", refere Andrea Fernández, do partido PSOE { "selector": "[data-custom-animation-id=\"fly-in-bottom-0-0.8\"]", "--x": "0", "--y": "calc(100 * 1vh + height())", "animations": [ { "duration": "0s", "keyframes": [ {"transform": "translate(var(--x), var(--y))"}, {"transform": "translate(var(--x), var(--y))"} ] }, { "delay": "0s", "duration": "0.8s", "easing": "cubic-bezier(0.2, 0.6, 0.0, 1)", "keyframes": [ {"transform": "translate(var(--x), var(--y))"}, {"transform": "translate(0, 0)"} ] } ] }

A lei foi pensada no seguimento de um caso que chocou Espanha. Em 2016, cinco homens violaram uma mulher de 18 anos durante o festival de corrida de touros em Pamplona, num caso que ficou conhecido como "La Manada" No tribunal, argumentou-se que as imagens de vídeo dos telefones dos homens (que mostravam a mulher imóvel e com os olhos fechados) eram prova de consentimento

LEIA MAIS ARTIGOS WEBSTORY: TIAGO SERRA CUNHA FOTOGRAFIAS: UNSPLASH; GETTY EXPRESSO.PT