Andar a pé na cidade? Talvez
seja boa ideia: vai dar direito
a incentivos e deduções fiscais
SAIBA COMO
No final de setembro, o Governo aprovou a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal. O objetivo é duplicar os percursos feitos a pé nas cidades
Mas não é só. O Estado quer pôr os portugueses a andar mais a pé e, para isso, vai dar incentivos, prémios e deduções fiscais a quem o fizer
O objetivo é tentar que Portugal se aproxime "de outros países europeus onde o histórico de planeamento associado à mobilidade pedonal se encontra enraizado e estrategicamente consolidado"
Há também a vontade de fazer os portugueses andar mais de bicicleta e que troquem o carro por mais viagens de transportes públicos
Segundo os Censos de 2011, só 16% das deslocações são feitas a pé. O Governo reconhece as dificuldades de fazer esta opção: “nem sempre é uma opção atrativa ou possível por força, entre outras, das barreiras urbanísticas e arquitetónicas, do sentimento de insegurança rodoviária, da ausência de iluminação noturna”, diz no documento
Como o vão fazer?
Deduções fiscais, incentivos financeiros e prémios para escolas e para municípios — são as formas que o Governo está a propor para pôr os portugueses a andar, refere-se no documento que está atualmente em consulta pública
Há cinco vetores estratégicos para impulsionar a iniciativa: educação, cultura, planeamento, infraestruturas e fiscalidade e incentivos
Deduções de impostos
Estão em vista deduções nos impostos para quem utiliza bens e serviços de mobilidade ativa, sobretudo pedonal. Isto pela “promoção de comportamentos individuais e coletivos que promovam a saúde pública, a descarbonização da sociedade e a redução da pegada ecológica”
Está em cima da mesa, também, “transferir parcialmente as receitas, diretas e indiretas” dos impostos da compra de automóveis para apoiar a mobilidade ativa
'Créditos de mobilidade'
Prevê-se a criação dos chamados 'créditos de mobilidade', que pretendem dar “incentivos financeiros aos cidadãos e empresas”, para que sirvam de recompensa pela escolha de andar a pé
Segundo o plano, estes créditos poderão ser de recuperação lenta (um apuramento anual) ou rápida (sendo diretos ou de apuramento mensal)
As escolas também vão receber apoios por incentivar os seus alunos a andar a pé: está prevista a criação do prémio “A caminhar para a escola”
Os municípios também serão recompensados se promoverem a mobilidade ativa
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WEBSTORY: TIAGO SERRA CUNHA
FOTOGRAFIAS: GETTY IMAGES
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