Novo recurso no Atena
A função “Relevância Institucional” é representada pela figura de uma bússola, pois o seu objetivo é nortear uma atuação célere, priorizada e uniformizada entre os órgãos e integrantes do Ministério Público, sempre que os autos extrajudiciais, judiciais ou administrativos versarem sobre conteúdo relevante.
Possibilita que o criador dos autos apresente suas razões, que serão visualizadas por eventual destinatário dos autos, abrindo caminho para uma comunicação, se necessário.
A funcionalidade deverá ser utilizada de forma parcimoniosa, ficando restrita aos casos reconhecidamente relevantes.